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Guia · Atualizado em 21 de novembro de 2026
O que é a EN 301 549 e como ela se relaciona com a WCAG?
Como a EN 301 549 é estruturada, como a cláusula 9 corresponde à WCAG, quais cláusulas um produto SaaS geralmente cobre e como ela se relaciona com o VPAT EU e o EAA.
Compradores europeus costumam pedir um relatório de conformidade com a “EN 301 549”, que é a edição EU do VPAT. Muitas equipes conhecem bem a WCAG, mas não sabem ao certo o que a EN 301 549 acrescenta. Este guia explica como a norma é estruturada, como ela se relaciona com a WCAG e quais cláusulas um produto SaaS geralmente precisa preencher.
O que ela é
A EN 301 549 define requisitos de acessibilidade para produtos e serviços de TIC. Ela é publicada em conjunto pelas organizações europeias de normalização ETSI, CEN e CENELEC. Vai além da web: software, hardware, documentação e serviços de suporte também estão no escopo. A versão referenciada pelas regras da UE para sites e aplicativos do setor público é a v3.2.1. Uma nova versão está em preparação; verifique a publicação dela no Jornal Oficial da UE antes de adotá-la.
Como ela se relaciona com a WCAG
A cláusula 9 (Web) faz referência direta à WCAG. Na v3.2.1, ela cobre a WCAG 2.1 níveis A e AA, e o número de cada requisito é o número da WCAG com “9.” na frente. Por exemplo, o 1.1.1 da WCAG vira 9.1.1.1, e o 2.4.7 da WCAG vira 9.2.4.7. A cláusula 11 (Software) e a cláusula 10 (Documentos não web) também reutilizam muitos critérios da WCAG, adaptados para software e documentos.
Portanto, se o seu produto já foi testado com base na WCAG 2.1 AA, você pode reaproveitar boa parte desses resultados para a cláusula 9. Os seis novos critérios A e AA da WCAG 2.2 (como 2.5.8 Target Size (Minimum) e 3.3.8 Accessible Authentication (Minimum)) não são exigidos pela v3.2.1, mas teste-os mesmo assim: espera-se que a próxima versão siga a WCAG 2.2, e muitos clientes já pedem a WCAG 2.2 diretamente. Veja os seis novos critérios da WCAG 2.2 para mais detalhes.
Estrutura de cláusulas
| Cláusula | Tema | Observações |
|---|---|---|
| 4 | Declarações de desempenho funcional | Descritas por capacidade do usuário: sem visão, visão limitada, sem percepção de cores, sem audição, audição limitada, sem capacidade vocal, manipulação ou força limitadas, alcance limitado, minimização de gatilhos de crises fotossensíveis, cognição, linguagem ou aprendizagem limitadas e privacidade. Produtos SaaS geralmente preenchem esta cláusula. |
| 5 | Requisitos genéricos | Funcionalidade fechada, biometria, preservação das informações de acessibilidade durante a conversão e itens semelhantes. Aplica-se em parte a SaaS. |
| 6 | TIC com comunicação de voz bidirecional | Aplica-se apenas se o produto tiver chamadas de voz ou vídeo. |
| 7 | TIC com recursos de vídeo | Cobre legendas e audiodescrição quando o produto reproduz vídeo. |
| 8 | Hardware | Geralmente não se aplica a um SaaS puro. |
| 9 | Web | Conteúdo web, com correspondência de um para um com a WCAG A e AA. O núcleo de um relatório de SaaS. |
| 10 | Documentos não web | Por exemplo, arquivos PDF ou Word que o produto exporta ou disponibiliza para download. |
| 11 | Software | Aplicativos para desktop e dispositivos móveis, além de requisitos para ferramentas de autoria. |
| 12 | Documentação e serviços de suporte | Acessibilidade da documentação de ajuda e dos canais de suporte. |
| 13 | TIC que dá acesso a serviços de retransmissão ou de emergência | Aplica-se apenas a TIC que presta esses serviços. |
As cláusulas 1 a 3 tratam de escopo, referências e definições. Você não as responde no relatório.
Quais cláusulas um produto SaaS geralmente preenche
- Sempre: cláusulas 4, 9 e 12.
- Depende do produto: cláusula 10 se você exporta ou disponibiliza arquivos PDF ou Word para download; cláusula 11 se você tem um aplicativo para desktop ou dispositivos móveis; cláusula 6 se você tem recursos de chamada; cláusula 7 se você reproduz vídeo.
- Geralmente não se aplica: cláusula 8 (hardware) e cláusula 13 (serviços de retransmissão e de emergência). Ao marcá-las como Not Applicable (não se aplica), explique o motivo nas observações.
Como ela se relaciona com o EAA da UE
O Ato Europeu da Acessibilidade (EAA) define quais produtos e serviços precisam atender a requisitos de acessibilidade. A EN 301 549 é a referência mais comum para demonstrar que você atende aos requisitos técnicos, mas as normas harmonizadas do EAA ainda estão sendo elaboradas. Para saber se o seu produto está no escopo e o que ele precisa fazer, leia o que o EAA significa para SaaS e converse com a sua assessoria jurídica.
Próximo passo
Use o gerador de declaração de acessibilidade EAA, ou escolha “E-commerce e serviços digitais na UE: EU + declaração EAA” como mercado-alvo no gerador, para criar um rascunho de ACR na edição EU para a EN 301 549 e um rascunho de declaração. O resultado é um rascunho autoavaliado; confira-o com os seus resultados de teste reais antes de publicar.
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